Surdo-mudo condenado a 13 anos

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Ultra Vires Societatis

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em Direito na Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais. Pós-Graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Graduando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Email: [email protected]

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça